
O ESCRITÓRIO
Uma sociedade unipessoal regularmente constituída e registrada de acordo com as normas da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, junto a Seccional da OAB da Bahia, na forma de pessoa jurídica.
Acreditar no Direito e exercê-lo com empenho e dedicação faz parte da nossa história. Nosso objetivo principal é a prestação eficiente da advocacia, o atendimento compromissado aos nossos clientes e a satisfação de suas necessidades jurídicas. Em um país como o Brasil, com tantas peculiaridades políticas, econômicas e sociais, uma atuação precisa é um desafio diário. Tendo como ferramenta um direito vivo, é necessário estar atento as mudanças. Nossa missão é encontrar alternativas que traduzam com fidelidade a demanda requerida pelo cliente e atuar com agilidade.
O público empresarial necessita de profissionais que saibam lidar com os mais variados elementos, de forma interdisciplinar e interpretativa, capazes de apresentar soluções que posicionem a empresa dentro das melhores perspectivas.

O ESCRITÓRIO QUEIROZ VAZQUEZ
Presta assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, nas mais diversas áreas de direito empresarial, com ênfase em direito do Trabalho, Sindical e Cível. Para cada empresa, para cada situação, as respostas serão sempre diferentes. Encontrar essas respostas e chegar à solução ideal é o dever de um bom profissional. É essa a advocacia, compromissada com a ética, com a responsabilidade e com a eficiência que a o ESCRITÓRIO QUEIROZ VAZQUEZ se compromete a fazer. Buscamos atender aos clientes com agilidade e competência. Inspirados nos mais elevados princípios éticos e tendo como base a vasta experiência e qualificação de seus sócios e advogados, percorreu ao longo dos anos o caminho da excelência e da transparência.
Missão
Buscamos diariamente exercer o direito com ética, transparência e competência. Trabalhamos para satisfazer as necessidades dos nossos clientes e oferecer estratégias inteligentes para todas as questões, em especial as de grande complexidade. Nossa ampla experiência nos permite atuar de forma abrangente e ser reconhecido como escritório com expertise em soluções jurídicas, atuante nas mais diversas áreas do Direito empresarial. Ser o parceiro ideal para a sua empresa é a nossa maior conquista.
Diferenciais
Atuação dinâmica, criativa e segura na solução das questões.
Menor custo e a melhor qualidade, ética, transparência, segurança e confiança possíveis.
Gestão de riscos: atuação em todas as fases objetivando a prevenção de riscos e litígios.
Brainstorming: análise da questão sobre os ângulos de várias áreas de especialidade do escritório para obter uma maior visão geral do problema e possíveis consequências.
Áreas de Atuação
Direito Empresarial
- Estudo da Empresa;
- Relações de Direito Concorrencial;
- Relações de Direito Intelectual e Industrial;
- Contratos Mercantis;
- Sociedades Comerciais;
- Falências e Recuperação Judicial;
- Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
- Atuação em Litígios na área Empresarial;
- Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais;
- Direito Societário;
Direito Civil
- Direitos do Consumidor;
- Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação;
- Elaboração e Discussão de Contratos (inclusive internacionais);
- Distratos e Rescisões;
- Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
- Posse e Propriedade;
- Locação de Imóveis;
- Locação de Bens Móveis;
- Direitos de Vizinhança;
- Registro Civil e Imobiliário;
- Mudança de Nome e Retificação de Registro;
- Falências e Recuperação Judicial;
- Responsabilidade Civil;
- Obrigações;
- Benefícios Acidentários e Previdenciários;
- Direito Administrativo;
- Direito Imobiliário;
Direito Societário
Assessoria na Criação e Operação de Sociedade no Brasil e no exterior;
Estrutura de Operações Societárias (compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, aquisições, entre outros);
Análise de riscos em operações societárias envolvendo responsabilidade por passivos trabalhistas e fiscais.
Blindagem Empresarial;
Planejamento Sucessório via Reorganização Societária;
Elaboração de Contratos;
Consultoria em Propriedade Industrial (marcas e patentes) e Intelectual (direitos autorais, contrato envolvendo softwares e outros);
Outros.
Direito Trabalhista
Há vários princípios que norteiam o direito trabalhista, entre eles, o princípio protetor, que garante proteção à parte mais fraca da relação de trabalho e assegura melhores condições sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. Em outras palavras, o Direito Trabalhista é a área jurídica que lida com as relações trabalhistas entre empregados e empregadores.
Quando tratamos do empregado ou em outras palavras do trabalhador, as dúvidas mais frequentes são:
Se a empresa pagou corretamente (nos casos de demissão, emissão das guias do seguro desemprego e FGTS);
Saber se tem direito a outras indenizações (acidente de trabalho, horas extras e danos morais).
Além disso, defendemos os direitos do trabalhador em diversas situações, tais como:
- Acidente de trabalho;
- Adicional Insalubridade e periculosidade;
- Assédio Moral e Sexual;
- Desvio de função;
- Demissão por justa causa;
- Danos morais;
- Doenças do trabalho;
- Férias;
- Fundo de garantia;
- Horas-extras extraordinárias;
- Demais direitos relacionados ao contrato de trabalho.
É necessário que o empregador esteja atento as mudanças, diante do novo panorama apresentado pela reforma trabalhista.
Ter um escritório de advocacia como aliado e especialista em direito trabalhista, proporciona ações preventivas e elimina possíveis transtornos como processos trabalhistas e problemas com a justiça. Além de possibilitar relações melhores entre empregador e empregado.
Nossa consultoria trabalhista visa otimizar os serviços do RH-Recursos Humanos, orientando e sanando todas as dúvidas relacionadas à área do direito trabalhista, a fim de evitar problemas e passivos à empresa. Nossos pareceres serão amparados e fundamentados na legislação vigente e na jurisprudência atual dos tribunais.
Prestamos uma assessoria completa aos nossos clientes, com foco nas seguintes assuntos:
- Elaboração de contratos de trabalho;
- Acordos coletivos e individuais de trabalho, tais como, banco de horas, PLR, PPR, redução de jornada;
- Elaboração de planos de cargos e salários;
- Aplicação de sanções trabalhistas (advertência, suspensão e justa causa);
- Elaboração de projetos para redução de passivos trabalhistas,
- Elaboração de projetos para terceirização,
- Remuneração variável,
- Benefícios flexíveis;
- Autoria de riscos trabalhistas quando há fusões e aquisições;
- Implantação de programa proativo – labor planning (elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo);
- Elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta, dentre outros.
Direito de Família
- Adoção;
- Alienação parental;
- Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
- Casamento;
- Divórcio (consensual ou litigioso);
- Homoafetividade;
- Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
- Guarda e visitação;
- Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
- Pacto Antenupcial;
- Pedidos de Alvará;
- Planejamento patrimonial e sucessório;
- Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
- Poder Familiar;
- Regime de Bens;
- Registro Civil;
- Tutela;
- Interdição (Curatela de incapazes);
- União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
- Autorizações para Viagens de Menores;
- Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
Direito das Sucessões
- Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
- Promoção de Composição entre Herdeiros;
- Inventário Judicial e Extrajudicial;
- Arrolamentos e Alvarás;
- Cessão de Herança;
- Partilhas;
- Anulação de Partilha;
- Testamentos;
- Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
- Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);
Direito Imobiliário
- Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
- Formalização e Implementação de Garantias Reais em Hipoteca;
- Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização Imobiliária;
- Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
- Ações Renovatórias de Locação;
- Ações de Despejo;
- Usucapião e Adjudicação Compulsória;
- Distratos;
- Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega;
Direito Tributário
- Planejamento Tributário Empresarial;
- Consultoria Especializada;
- Recuperação de Tributos (Municipais, Estaduais e Federais);
- Renegociação de Dívida Tributária junto a Entidade Fiscal;
- Defesa em Execuções Fiscais.
- Isenção de Imposto de Renda
Direito Previdenciário
- Auxílio Reclusão
- Auxílio Doença
- Auxílio Acidente
- Auxílio Maternidade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Benefícios por incapacidade
- Revisão de benefício
- LOAS
- Pensão por morte
DIREITO PENAL
Há vários princípios que norteiam o direito trabalhista, entre eles, o princípio protetor, que garante proteção à parte mais fraca da relação de trabalho e assegura melhores condições sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. Em outras palavras, o Direito Trabalhista é a área jurídica que lida com as relações trabalhistas entre empregados e empregadores.
- CRIMES CONTRA A VIDA
- CRIMES PATRIMONIAIS
- TRÁFICO DE ENTORPECENTES
- CRIMES DE TRÂNSITO
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- CRIMES SEXUAIS
- CRIMES ECONÔMICOS
- EXECUÇÃO PENAL
- INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sócio e Associados

Dra. Elizângela Matos
Associada
OAB/BA 56.133
Graduada em Direito pela faculdade Maurício de Nassau
Especialista em Direito Tributário

Dra. Cristiana de Queiroz Vazquez
Sócia/Cofundadora
OAB/BA 61.495
Graduada pela Faculdade Maurício de Nassau
Especialista em Direito do Trabalho
Especialista em Direito Previdenciário
Especialista em Direito do Consumidor

Dra. Danuza Costa
Associada
OAB/BA 56.288
Formada na Universidade Católica do Salvador;
Pós-graduada em Ciências Criminais;
Membra da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA
Sócio e Associados

Dra. Cristiana de Queiroz Vazquez
Sócia/Cofundadora
OAB/BA 61.495
Graduada pela Faculdade Maurício de Nassau
Especialista em Direito do Trabalho
Especialista em Direito Previdenciário
Especialista em Direito do Consumidor

Dra. Elizângela Matos
Associada
OAB/BA 56.133
Graduada em Direito pela faculdade Maurício de Nassau
Especialista em Direito Tributário

Dra. Danuza Costa
Associada
OAB/BA 56.288
Formada na Universidade Católica do Salvador;
Pós-graduada em Ciências Criminais;
Membra da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA
Endereço: Infinity Empresarial – R. Leonardo Rodrigues da Silva, 248 – sala 118 – Belo Horizonte, Lauro de Freitas – BA, 42701-420
Telefone: (71) 3508-9169
Email: cristiana@queirozvazquez.com.br