O ESCRITÓRIO

Uma sociedade unipessoal regularmente constituída e registrada de acordo com as normas da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, junto a Seccional da OAB da Bahia, na forma de pessoa jurídica.

Acreditar no Direito e exercê-lo com empenho e dedicação faz parte da nossa história. Nosso objetivo principal é a prestação eficiente da advocacia, o atendimento compromissado aos nossos clientes e a satisfação de suas necessidades jurídicas. Em um país como o Brasil, com tantas peculiaridades políticas, econômicas e sociais, uma atuação precisa é um desafio diário. Tendo como ferramenta um direito vivo, é necessário estar atento as mudanças. Nossa missão é encontrar alternativas que traduzam com fidelidade a demanda requerida pelo cliente e atuar com agilidade.

O público empresarial necessita de profissionais que saibam lidar com os mais variados elementos, de forma interdisciplinar e interpretativa, capazes de apresentar soluções que posicionem a empresa dentro das melhores perspectivas.

O ESCRITÓRIO QUEIROZ VAZQUEZ

Presta assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, nas mais diversas áreas de direito empresarial, com ênfase em direito do Trabalho, Sindical e Cível. Para cada empresa, para cada situação, as respostas serão sempre diferentes. Encontrar essas respostas e chegar à solução ideal é o dever de um bom profissional. É essa a advocacia, compromissada com a ética, com a responsabilidade e com a eficiência que a o ESCRITÓRIO QUEIROZ VAZQUEZ se compromete a fazer. Buscamos atender aos clientes com agilidade e competência. Inspirados nos mais elevados princípios éticos e tendo como base a vasta experiência e qualificação de seus sócios e advogados, percorreu ao longo dos anos o caminho da excelência e da transparência.

Missão

Buscamos diariamente exercer o direito com ética, transparência e competência. Trabalhamos para satisfazer as necessidades dos nossos clientes e oferecer estratégias inteligentes para todas as questões, em especial as de grande complexidade. Nossa ampla experiência nos permite atuar de forma abrangente e ser reconhecido como escritório com expertise em soluções jurídicas, atuante nas mais diversas áreas do Direito empresarial. Ser o parceiro ideal para a sua empresa é a nossa maior conquista.

Diferenciais

Atuação dinâmica, criativa e segura na solução das questões.

Menor custo e a melhor qualidade, ética, transparência, segurança e confiança possíveis.

Gestão de riscos: atuação em todas as fases objetivando a prevenção de riscos e litígios.

Brainstorming: análise da questão sobre os ângulos de várias áreas de especialidade do escritório para obter uma maior visão geral do problema e possíveis consequências.

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

  • Estudo da Empresa;
  • Relações de Direito Concorrencial;
  • Relações de Direito Intelectual e Industrial;
  • Contratos Mercantis;
  • Sociedades Comerciais;
  • Falências e Recuperação Judicial;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Atuação em Litígios na área Empresarial;
  • Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais;
  • Direito Societário;

Direito Civil

  • Direitos do Consumidor;
  • Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação;
  • Elaboração e Discussão de Contratos (inclusive internacionais);
  • Distratos e Rescisões;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Posse e Propriedade;
  • Locação de Imóveis;
  • Locação de Bens Móveis;
  • Direitos de Vizinhança;
  • Registro Civil e Imobiliário;
  • Mudança de Nome e Retificação de Registro;
  • Falências e Recuperação Judicial;
  • Responsabilidade Civil;
  • Obrigações;
  • Benefícios Acidentários e Previdenciários;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Imobiliário;

Direito Societário

  • Assessoria na Criação e Operação de Sociedade no Brasil e no exterior;

  • Estrutura de Operações Societárias (compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, aquisições, entre outros);

  • Análise de riscos em operações societárias envolvendo responsabilidade por passivos trabalhistas e fiscais.

  • Blindagem Empresarial;

  • Planejamento Sucessório via Reorganização Societária;

    Elaboração de Contratos;

  • Consultoria em Propriedade Industrial (marcas e patentes) e Intelectual (direitos autorais, contrato envolvendo softwares e outros);

    Outros.

Direito Trabalhista

Há vários princípios que norteiam o direito trabalhista, entre eles, o princípio protetor, que garante proteção à parte mais fraca da relação de trabalho e assegura melhores condições sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. Em outras palavras, o Direito Trabalhista é a área jurídica que lida com as relações trabalhistas entre empregados e empregadores.

Quando tratamos do empregado ou em outras palavras do trabalhador, as dúvidas mais frequentes são:

Se a empresa pagou corretamente (nos casos de demissão, emissão das guias do seguro desemprego e FGTS);

Saber se tem direito a outras indenizações (acidente de trabalho, horas extras e danos morais).

Além disso, defendemos os direitos do trabalhador em diversas situações, tais como:

    • Acidente de trabalho;
    • Adicional Insalubridade e periculosidade;
    • Assédio Moral e Sexual;
    • Desvio de função;
    • Demissão por justa causa;
    • Danos morais;
    • Doenças do trabalho;
    • Férias;
    • Fundo de garantia;
    • Horas-extras extraordinárias;
    • Demais direitos relacionados ao contrato de trabalho.

É necessário que o empregador esteja atento as mudanças, diante do novo panorama apresentado pela reforma trabalhista.

Ter um escritório de advocacia como aliado e especialista em direito trabalhista, proporciona ações preventivas e elimina possíveis transtornos como processos trabalhistas e problemas com a justiça. Além de possibilitar relações melhores entre empregador e empregado.

Nossa consultoria trabalhista visa otimizar os serviços do RH-Recursos Humanos, orientando e sanando todas as dúvidas relacionadas à área do direito trabalhista, a fim de evitar problemas e passivos à empresa. Nossos pareceres serão amparados e fundamentados na legislação vigente e na jurisprudência atual dos tribunais.

Prestamos uma assessoria completa aos nossos clientes, com foco nas seguintes assuntos:

 

  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Acordos coletivos e individuais de trabalho, tais como, banco de horas, PLR, PPR, redução de jornada;
  • Elaboração de planos de cargos e salários;
  • Aplicação de sanções trabalhistas (advertência, suspensão e justa causa);
  • Elaboração de projetos para redução de passivos trabalhistas,
  • Elaboração de projetos para terceirização,
  • Remuneração variável,
  • Benefícios flexíveis;
  • Autoria de riscos trabalhistas quando há fusões e aquisições;
  • Implantação de programa proativo – labor planning (elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo);
  • Elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta, dentre outros.

Direito de Família

  • Adoção;
  • Alienação parental;
  • Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
  • Casamento;
  • Divórcio (consensual ou litigioso);
  • Homoafetividade;
  • Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
  • Guarda e visitação;
  • Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
  • Pacto Antenupcial;
  • Pedidos de Alvará;
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
  • Poder Familiar;
  • Regime de Bens;
  • Registro Civil;
  • Tutela;
  • Interdição (Curatela de incapazes);
  • União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
  • Autorizações para Viagens de Menores;
  • Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;

Direito das Sucessões

  • Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
  • Promoção de Composição entre Herdeiros;
  • Inventário Judicial e Extrajudicial;
  • Arrolamentos e Alvarás;
  • Cessão de Herança;
  • Partilhas;
  • Anulação de Partilha;
  • Testamentos;
  • Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
  • Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);

Direito Imobiliário

  • Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
  • Formalização e Implementação de Garantias Reais em Hipoteca;
  • Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização Imobiliária;
  • Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
  • Ações Renovatórias de Locação;
  • Ações de Despejo;
  • Usucapião e Adjudicação Compulsória;
  • Distratos;
  • Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega;

Direito Previdenciário

  • Auxílio Reclusão
  • Auxílio Doença
  • Auxílio Acidente
  • Auxílio Maternidade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Benefícios por incapacidade
  • Revisão de benefício
  • LOAS
  • Pensão por morte

DIREITO PENAL

Há vários princípios que norteiam o direito trabalhista, entre eles, o princípio protetor, que garante proteção à parte mais fraca da relação de trabalho e assegura melhores condições sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. Em outras palavras, o Direito Trabalhista é a área jurídica que lida com as relações trabalhistas entre empregados e empregadores.

  • CRIMES CONTRA A VIDA
  • CRIMES PATRIMONIAIS
  • TRÁFICO DE ENTORPECENTES
  • CRIMES DE TRÂNSITO
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  • CRIMES SEXUAIS
  • CRIMES ECONÔMICOS
  • EXECUÇÃO PENAL
  • INFÂNCIA E JUVENTUDE

Sócio e Associados

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Dra. Elizângela  Matos

Associada

OAB/BA 56.133

Graduada em Direito pela faculdade Maurício de Nassau

Especialista em Direito Tributário

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Dra. Cristiana de Queiroz Vazquez

Sócia/Cofundadora

OAB/BA 61.495

Graduada pela Faculdade Maurício de Nassau

Especialista em Direito do Trabalho

Especialista em Direito Previdenciário

Especialista em Direito do Consumidor 

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Dra. Danuza Costa 

Associada

OAB/BA 56.288

Formada na Universidade Católica do Salvador;

Pós-graduada em Ciências Criminais;

Membra da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA

Sócio e Associados

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Dra. Cristiana de Queiroz Vazquez

Sócia/Cofundadora

OAB/BA 61.495

Graduada pela Faculdade Maurício de Nassau

Especialista em Direito do Trabalho

Especialista em Direito Previdenciário

Especialista em Direito do Consumidor 

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Dra. Elizângela  Matos

Associada

OAB/BA 56.133

Graduada em Direito pela faculdade Maurício de Nassau

Especialista em Direito Tributário

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Dra. Danuza Costa 

Associada

OAB/BA 56.288

Formada na Universidade Católica do Salvador;

Pós-graduada em Ciências Criminais;

Membra da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA

Contato

Endereço: Infinity Empresarial – R. Leonardo Rodrigues da Silva, 248 – sala 118 – Belo Horizonte, Lauro de Freitas – BA, 42701-420

Telefone: (71) 3508-9169

Email: cristiana@queirozvazquez.com.br