Queiroz Vazquez Advogados | Escritório de Advocacia

O ESCRITÓRIO

Uma sociedade unipessoal regularmente constituída e registrada de acordo com as normas da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, junto a Seccional da OAB da Bahia, na forma de pessoa jurídica.

Acreditar no Direito e exercê-lo com empenho e dedicação faz parte da nossa história. Nosso objetivo principal é a prestação eficiente da advocacia, o atendimento compromissado aos nossos clientes e a satisfação de suas necessidades jurídicas. Em um país como o Brasil, com tantas peculiaridades políticas, econômicas e sociais, uma atuação precisa é um desafio diário. Tendo como ferramenta um direito vivo, é necessário estar atento as mudanças. Nossa missão é encontrar alternativas que traduzam com fidelidade a demanda requerida pelo cliente e atuar com agilidade.

O público empresarial necessita de profissionais que saibam lidar com os mais variados elementos, de forma interdisciplinar e interpretativa, capazes de apresentar soluções que posicionem a empresa dentro das melhores perspectivas.

O ESCRITÓRIO QUEIROZ VAZQUEZ

Presta assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, nas mais diversas áreas de direito empresarial, com ênfase em direito do Trabalho, Sindical e Cível. Para cada empresa, para cada situação, as respostas serão sempre diferentes. Encontrar essas respostas e chegar à solução ideal é o dever de um bom profissional. É essa a advocacia, compromissada com a ética, com a responsabilidade e com a eficiência que a o ESCRITÓRIO QUEIROZ VAZQUEZ se compromete a fazer. Buscamos atender aos clientes com agilidade e competência. Inspirados nos mais elevados princípios éticos e tendo como base a vasta experiência e qualificação de seus sócios e advogados, percorreu ao longo dos anos o caminho da excelência e da transparência.

Missão

Buscamos diariamente exercer o direito com ética, transparência e competência. Trabalhamos para satisfazer as necessidades dos nossos clientes e oferecer estratégias inteligentes para todas as questões, em especial as de grande complexidade. Nossa ampla experiência nos permite atuar de forma abrangente e ser reconhecido como escritório com expertise em soluções jurídicas, atuante nas mais diversas áreas do Direito empresarial. Ser o parceiro ideal para a sua empresa é a nossa maior conquista.

Diferenciais

Atuação dinâmica, criativa e segura na solução das questões.

Menor custo e a melhor qualidade, ética, transparência, segurança e confiança possíveis.

Gestão de riscos: atuação em todas as fases objetivando a prevenção de riscos e litígios.

Brainstorming: análise da questão sobre os ângulos de várias áreas de especialidade do escritório para obter uma maior visão geral do problema e possíveis consequências.

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

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Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão:

Estudo da Empresa;
Relações de Direito Concorrencial;
Relações de Direito Intelectual e Industrial;
Contratos Mercantis;
Sociedades Comerciais;
Falências e Recuperação Judicial;
Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
Atuação em Litígios na área Empresarial;
Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais;
Direito Societário;

Direito Civil

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O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições. Desta forma, buscamos o amparo do direito civil com o objetivo estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins. Muitos são os instrumentos judiciais de um advogado civilista para atuar no caso concreto. Alguns deles podem ser encontrados na relação abaixo – que é, diga-se, meramente exemplificativa e está longe de abordar todos os procedimentos legais da área civil. Somos, pois, advogados especialistas em:

Direitos do Consumidor;
Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação;
Elaboração e Discussão de Contratos (inclusive internacionais);
Distratos e Rescisões;
Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
Posse e Propriedade;
Locação de Imóveis;
Locação de Bens Móveis;
Direitos de Vizinhança;
Registro Civil e Imobiliário;
Mudança de Nome e Retificação de Registro;
Falências e Recuperação Judicial;
Responsabilidade Civil;
Obrigações;
Benefícios Acidentários e Previdenciários;
Direito Administrativo;
Direito Imobiliário;

Direito Societário

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O Direito Societário destina-se ao estudo das sociedades empresariais (por quotas de responsabilidade limitada, anônima, entre outras), além das questões pertinentes aos sócios (alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos) e compreende as mais distintas áreas do relacionamento societário.

Assessoria na Criação e Operação de Sociedade no Brasil e no exterior;
Estrutura de Operações Societárias (compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, aquisições, entre outros);
Análise de riscos em operações societárias envolvendo responsabilidade por passivos trabalhistas e fiscais.
Blindagem Empresarial;
Planejamento Sucessório via Reorganização Societária;
Elaboração de Contratos;
Consultoria em Propriedade Industrial (marcas e patentes) e Intelectual (direitos autorais, contrato envolvendo softwares e outros);
Outros.

Direito Trabalhista

Há vários princípios que norteiam o direito trabalhista, entre eles, o princípio protetor, que garante proteção à parte mais fraca da relação de trabalho e assegura melhores condições sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. Em outras palavras, o Direito Trabalhista é a área jurídica que lida com as relações trabalhistas entre empregados e empregadores.

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ADVOCACIA TRABALHISTA: DIREITO DOS EMPREGADOS

Quando tratamos do empregado ou em outras palavras do trabalhador, as dúvidas mais frequentes são:

Se a empresa pagou corretamente (nos casos de demissão, emissão das guias do seguro desemprego e FGTS);

Saber se tem direito a outras indenizações (acidente de trabalho, horas extras e danos morais).

Além disso, defendemos os direitos do trabalhador em diversas situações, tais como:

- Acidente de trabalho;
- Adicional Insalubridade e periculosidade;
- Assédio Moral e Sexual;
- Desvio de função;
- Demissão por justa causa;
- Danos morais;
- Doenças do trabalho;
- Férias;
- Fundo de garantia;
- Horas-extras extraordinárias;
- Demais direitos relacionados ao contrato de trabalho.

ADVOCACIA TRABALHISTA PARA EMPRESAS

É necessário que o empregador esteja atento as mudanças, diante do novo panorama apresentado pela reforma trabalhista.

Ter um escritório de advocacia como aliado e especialista em direito trabalhista, proporciona ações preventivas e elimina possíveis transtornos como processos trabalhistas e problemas com a justiça. Além de possibilitar relações melhores entre empregador e empregado.

Nossa consultoria trabalhista visa otimizar os serviços do RH-Recursos Humanos, orientando e sanando todas as dúvidas relacionadas à área do direito trabalhista, a fim de evitar problemas e passivos à empresa. Nossos pareceres serão amparados e fundamentados na legislação vigente e na jurisprudência atual dos tribunais.

Prestamos uma assessoria completa aos nossos clientes, com foco nas seguintes assuntos:

Elaboração de contratos de trabalho;
Acordos coletivos e individuais de trabalho, tais como, banco de horas, PLR, PPR, redução de jornada;
Elaboração de planos de cargos e salários;
Aplicação de sanções trabalhistas (advertência, suspensão e justa causa);
Elaboração de projetos para redução de passivos trabalhistas,
Elaboração de projetos para terceirização,
Remuneração variável,
Benefícios flexíveis;
Autoria de riscos trabalhistas quando há fusões e aquisições;
Implantação de programa proativo – labor planning (elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo);
Elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta, dentre outros.

Direito de Família

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Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

Adoção;
Alienação parental;
Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
Casamento;
Divórcio (consensual ou litigioso);
Homoafetividade;
Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
Guarda e visitação;
Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
Pacto Antenupcial;
Pedidos de Alvará;
Planejamento patrimonial e sucessório;
Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
Poder Familiar;
Regime de Bens;
Registro Civil;
Tutela;
Interdição (Curatela de incapazes);
União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
Autorizações para Viagens de Menores;
Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;

Direito das Sucessões

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O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
Promoção de Composição entre Herdeiros;
Inventário Judicial e Extrajudicial;
Arrolamentos e Alvarás;
Cessão de Herança;
Partilhas;
Anulação de Partilha;
Testamentos;
Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);

Direito Imobiliário

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O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
Formalização e Implementação de Garantias Reais em Hipoteca;
Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização Imobiliária;
Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
Ações Renovatórias de Locação;
Ações de Despejo;
Usucapião e Adjudicação Compulsória;
Distratos;
Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega;